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Sobre o APM
O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público Mineiro é um instrumento de pesquisa que fornece informações básicas sobre o acervo documental sob a guarda da instituição que está disponibilizado ao público.
O Arquivo Público Mineiro – APM é uma diretoria da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo responsável por planejar e coordenar a gestão de documentos, executar o recolhimento, a organização e a preservação de documentos provenientes do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse público e social.
O Arquivo é a mais antiga Instituição cultural de Minas Gerais. Criado em Ouro Preto, pela lei nº 126 de 11 de julho de 1895, tinha como atribuições receber, conservar e classificar os documentos referentes ao direito público, à legislação, à administração, à história e geografia e às manifestações do movimento científico, literário e artístico do Estado. Era responsável, ainda, pelo recolhimento, guarda e classificação de pinturas, esculturas e mobiliário de valor artístico ou histórico.
Em 1895, foi nomeado diretor do APM, José Pedro Xavier da Veiga que se dedicou à constituição e organização do Arquivo. Nesse período foi também, criada a Revista do Arquivo Público Minero que se mantém até os dias de hoje.
Em 1901, o APM foi anexado à Secretaria do Interior e transferido de Ouro Preto para Cidade de Minas, atual Belo Horizonte. A casa que hoje abriga a Instituição, localizada na Av. João Pinheiro, foi construída em 1897 pela Comissão Construtora da Nova Capital para servir de residência ao secretário das Finanças. Em 1938, essa casa até então ocupada pela Prefeitura de Belo Horizonte, passou a servir de sede do APM.
Durante sua trajetória, o APM esteve, ainda, subordinado à Secretaria de Educação e à Secretaria de Governo e, desde 1983, está subordinado à Secretaria de Estado de Cultura.
O Arquivo Público Mineiro tem sob sua guarda a documentação pública proveniente de órgãos do Poder Executivo da Capitania, Província e Estado e do Legislativo Provincial e Estadual até 1935. Com a reabertura da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais em 1947, após o período ditatorial, o APM, deixa então de recolher os documentos produzidos pelo Legislativo Estadual.
Entre 1994 e 2011, as ações do poder público relacionadas com a atividade arquivística ficaram inseridas no âmbito da política estadual de cultura. Em 11 de janeiro de 2011, com a promulgação da Lei 19.420, o Estado de Minas Gerais passou a contar com uma lei específica, que estabeleceu a política estadual de arquivos. Essa política compreende as ações do Estado relacionadas com a produção, a classificação, o uso a destinação, o acesso e a preservação de arquivos públicos e privados considerados de interesse público e social. O Arquivo Público Mineiro é responsável pela implementação e acompanhamento da política estadual de arquivos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
O acervo do Arquivo Público Mineiro é constituído de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e periódicos. São documentos de origem pública referentes à Administração Pública de Minas Gerais produzidos desde o século XVIII, período colonial brasileiro até o século XXI e de documentos de origem privada de interesse público e social.
O APM dispõe de uma biblioteca especializada em história de Minas Gerais e arquivologia e uma coleção de obras consideradas raras ou preciosas, publicadas entre os séculos XVI e XX.
O Arquivo Público Mineiro recebe visitas técnica e de grupos interessados em conhecer a Instituição nas quais são apresentados seu histórico, seu trabalho, suas instalações e uma amostra da variedade do seu acervo. O agendamento pode ser feito pelo e-mail daip.apm@cultura.mg.gov.br.
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9h às 17h e de consulta ao acervo é das 9h às 12h e das 13h às 15h.
A Biblioteca do Arquivo Público Mineiro, com cerca de 12.000 títulos, destina-se ao atendimento da pesquisa institucional para organização de acervos e suporte à pesquisa de seus usuários.
Fazem parte do acervo publicações técnicas de arquivos e bibliotecas, anais e anuários de órgãos públicos estaduais e federais, mensagens e relatórios do governo mineiro, legislação estadual e federal, biografias, genealogias, bibliografia e um número relevante de livros, periódicos e folhetos sobre a história de Minas Gerais, do Brasil e do Império Português.
Em parceria com a Superintendência de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais, o acervo da Biblioteca do Arquivo Público Mineiro está sendo disponibilizado no Sistema Pergamum. Consulte o acervo aqui
Gestão de documentos, segundo a Lei n. 19.420/2011, que estabelece a política estadual de arquivos, ”... é o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, à classificação, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos, em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou o seu recolhimento para guarda permanente.”
O Arquivo Público Mineiro, por meio da Diretoria de Gestão de Documentos, coordena o programa de gestão de documentos junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
O módulo GESTÃO DE DOCUMENTOS foi idealizado para contribuir, principalmente, com as Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos de Arquivo dos órgãos/entidades. Nesse módulo serão divulgados os instrumentos de gestão de documentos (Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais), as orientações sobre o recolhimento e a eliminação de documentos, publicações, textos, legislação e links.
Este módulo poderá, também, servir de apoio aos municípios mineiros, no processo de elaboração e implementação das políticas municipais de gestão de documentos.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Arquivo Público Mineiro, no intuito de democratizar a consulta aos acervos documentais de Minas Gerais, apresentam o Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro - SIAAPM.
Trata-se de uma base informatizada onde informações básicas sobre o acervo e parte dos documentos do APM que já estão em meio eletrônico. Este sistema tem por finalidade facilitar a pesquisa, seja na sede da Instituição ou através da Internet.
No SIA já estão disponíveis, para consulta, instrumentos de pesquisa, milhares de documentos (manuscritos, iconográficos, cartográficos, filmográficos), a coleção da centenária Revista do Arquivo Público Mineiro e milhares de fichas catalográficas dentro da Plataforma Hélio Gravatá, entre outros. Atualmente, cerca de 5,0% do acervo do APM está disponibilizado integralmente no SIAAPM. A instituição tem como meta inserir anualmente novos fundos e coleções, acervos documentais e bibliográficos no sistema.
A digitalização de acervos e os sistemas de gerenciamento de documentos arquivísticos têm provocado significativa transformação no universo da Arquivística. No Brasil, a década de 1990 ficou marcada pela forte mobilização de instituições arquivísticas com o objetivo de realizar projetos voltados para a digitalização de acervos.
As políticas públicas de democratização da informação reafirmaram o compromisso do Arquivo Público Mineiro de disponibilizar de forma ampla o seu acervo documental à população. Apesar de o acesso estar garantido aos consulentes que o fizerem de forma presencial, restava o desafio de torná-lo efetivo também àqueles que estivessem geograficamente distantes, dispersos no vasto território do Estado de Minas Gerais e do Brasil, como também no exterior.
O APM vem desenvolvendo projetos de digitalização desde 1999, quando incluiu em seu plano diretor um programa voltado para informatização dos processos de descrição arquivística e acesso. Na fase inicial, optou-se por priorizar as coleções mais sensíveis a fatores de degradação, documentos mais acessados e os acervos de guarda compartilhada ou dispersos em várias instituições, como no caso das Câmaras Municipais.
Em outubro de 2007 foi inaugurado oficialmente o Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro – SIAAPM, fortalecido por um cenário de profundas modificações tecnológicas, com grande destaque para a política nacional de ampliação do acesso ao computador para a população e a consolidação da internet como plataforma global de publicação de informação. O SIAAPM é um sistema de informação multimídia em estrutura modular, idealizado dentro das normas que regem a descrição arquivística, reunindo os instrumentos de pesquisa e, de forma gradativa, os conjuntos documentais sob guarda do APM.
Em 2013 foi implementado um novo projeto gráfico buscando conciliar a identidade visual do APM com melhorias de navegação e de visualização dos acervos. A tela principal ganhou movimento com o recurso de banners que se alternam dando destaque para os acervos que entraram no sistema recentemente. Além disso, os módulos acervo fotográfico, hoje iconográfico e o imagem em movimento, passaram por reformulação, permitindo aos pesquisadores visualizarem as fotos em miniaturas, assim como ter acesso à imagem e às informações da ficha de identificação sem a necessidade de usar a barra de rolagem. Essas melhorias tornaram a navegação mais confortável e intuitiva e agilizaram a pesquisa.
O SIAAPM nesse ano de 2013, conta com um acervo documental disponibilizado em torno de 1.000.000 de imagens. Em 2012 foram contabilizados 272.765 acessos, número esse que vem crescendo em decorrência dos projetos e convênios com várias instituições que têm por objetivo a digitalização e disponibilização de novos acervos no sistema.
A mesma lei estadual que determinou a criação do Arquivo Público Mineiro – APM, em 1895, estabeleceu também a criação de duas publicações para servirem de ferramentas de registro da história mineira: As Efemérides, publicadas em 1897 pela Imprensa Oficial e a Revista do Arquivo Público Mineiro – RAPM, que teve o seu primeiro volume em 1896. A revista circulou até 1913, ficando paralisada por 7 anos, voltou a circular em 1921, 1924, 1927 a 1933 e 1937. Após mais de 30 anos de paralisação, em 1975 voltou a ser editada até 1995.
Já em 1965, o APM deu início a uma série de publicações independentes da RAPM, com o objetivo de divulgar os documentos do seu acervo e contribuir para a elucidação de fatos relativos à história e à cultura mineira. Entre elas estão o caderno Escravidão em Minas Gerais, publicado em 1988, História da Música nas Irmandades de Vila Rica, em 1979 e João Pinheiro – Documentário sobre sua vida, em 1966.
Em 2005, após 10 anos de ausência, a RAPM voltou a ser editada, com novo projeto gráfico e considerável transformação editorial. Tais alterações foram necessárias para o alinhamento da revista aos padrões atuais de publicação acadêmico-científica.
O APM é responsável também por uma coleção de cadernos técnicos, da qual fazem parte o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade, além do Manual de Gestão de Documentos. Todos eles importantes ferramentas do programa de Gestão Documental do Governo do Estado de Minas Gerais, que foi implantado em 1996.
Com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura o APM lançou, em 2007, a coleção Tesouros do Arquivo. Com linha editorial inovadora, voltada à reedição de clássicos da historiografia mineira e à edição de conjuntos documentais pouco conhecidos, essa coleção consolida o comprometimento do APM com a manutenção de um programa regular de publicações que permite a divulgação do seu acervo para um público cada vez mais amplo.
DOAÇÕES DE ACERVOS PRIVADOS
O Arquivo Público Mineiro - APM, além de efetuar o recolhimento dos documentos produzidos/recebidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, recolhe, também, por meio de doação, os documentos privados de interesse público e social. O doador deve ser o legítimo possuidor dos documentos, ou então apresentar uma autorização dos legítimos possuidores. Correspondências, agendas, depoimentos, discursos, entrevistas, fotos, diários de viagem, condecorações e diplomas, fazem parte desses acervos privados e servem de registro quanto à participação dos titulares e/ou empresas, movimentos, na vida pública e social do Estado de Minas Gerais. O objetivo desse recolhimento é a preservação do acervo de cidadãos, empresas, movimentos sociais e políticos e organizações sociais mineiras, e principalmente, o seu acesso, que será facultado a toda a sociedade. Os interessados em doar acervos ao Arquivo Público Mineiro devem entrar em contato com as diretorias de Gestão de Documentos e de Arquivos Permanentes pelos e-mails: dged.apm@cultura.mg.govc.br e dap.apm@cultura.mg.gov.br

DOAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS
O funcionamento da Biblioteca do Arquivo Público Mineiro é regulamentado pelo Decreto nº 860, de 19 de setembro de 1895 e pela Resolução nº 383, de 09 de novembro de 1998. Ficando assim definida sua linha de acervo e apta à DOAÇÃO: Publicações técnicas de Arquivologia e Conservação; Publicações oficiais de órgãos do Poder Executivo Estadual; Historiografia mineira; Historiografia brasileira que dialogue com a historiografia mineira; História de municípios e personalidades mineiras; Genealogia mineira; Teses e dissertações produzidas a partir de pesquisas no acervo do APM. Para doação, entre em contato pelo e-mail: daip.apm@secult.mg.gov.br. Toda doação SÓ SERÁ RECEBIDA SE estiver nessa lista e acompanhada do termo de doação assinado presencialmente. Estão sujeitas à apreciação da Coordenação seu quantitativo e suas condições.
Acervo
Conselho Geral da Província
Instalado em 1828, o Conselho possuía como principal objetivo propor, discutir e deliberar sobre negócios de interesse da Província. O órgão não podia propor nem deliberar sobre interesses gerais da nação, ajustes com outras Províncias, projetos de competência da Câmara dos Deputados e execução de leis de competência do Poder Executivo. O fundo é composto por atas, pareceres, resoluções, orçamentos e correspondências expedidas e recebidas. As pesquisas são feitas por palavras-chave como nomes de pessoas, órgãos, cargos, localidades e assuntos. Outras informações sobre o acervo e o inventário com a relação dos documentos podem ser obtidas em nosso Guia de Fundos e Coleções.
Acervo da polícia política de Vargas e do Departamento de Ordem Política e Social – DOPS/MG: mandados de prisão, prontuários, fichas e depoimentos.
Acervo composto pelos anais da Assembleia Legislativa Provincial e do Congresso Mineiro; correspondências, atas, projetos de lei e termos de posse de presidentes.
Documentos produzidos pela Câmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Câmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Câmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Câmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Câmara no decorrer de suas atividades.
Documentos fazendários produzidos ao longo dos séculos XVIII e XIX, em Minas Gerais.
Conjunto de mapas, plantas e imagens, oriundos da Administração Estadual Mineira e de coleções privadas, abrangendo os períodos colonial, provincial e republicano.
Fotografias, gravuras e desenhos do acervo do Arquivo Público Mineiro.
Acervo de filmes com imagens de cidades mineiras, de governantes de Minas, cine jornais, siderúrgicas, entre outras.
Este módulo reúne os livros de matrícula de imigrantes que deram entrada na hospedaria Horta Barbosa, em Juiz de Fora (MG), entre 1888 e 1901. Os volumes integram os fundos Secretaria de Governo da Província e Secretaria de Agricultura, que eram os órgãos responsáveis pela entrada dos estrangeiros em Minas Gerais. Há registros das mais diversas nacionalidades com a predominância de italianos, portugueses e espanhóis. As pesquisas são feitas por nome e sobrenome e há, ainda, a opção de buscar por nacionalidade e também pela embarcação na qual as pessoas vieram para o Brasil. Para saber mais sobre o acervo, acesse o nosso Guia de Fundos e Coleções. Orientações sobre a emissão de certidões dos registros de imigrantes podem ser obtidas pelo fale conosco.
Coleção de jornais mineiros do século XIX que circularam em Minas Gerais, entre 1825 e 1900.
Leis, resoluções e regulamentos do Governo Mineiro de 1835, data da instalação da Assembleia Legislativa Provincial até a Proclamação da Republica em 1889.
Listas nominais, mapas de nascimento, casamento e óbitos dos habitantes da província de Minas. Estatística da produção industrial e agrícola, saúde e higiene, 1855-1862. Registro de títulos de terra dos núcleos coloniais, 1890-1903.
Acervo formado por registros de terras da província de Minas, efetuados pelos vigários das paróquias por determinação do Governo Imperial.
Trata-se dos documentos produzidos e acumulados pela Secretaria de Governo da Capitania de Minas Gerais, identificados como Seção Colonial.
Trata-se dos documentos produzidos e acumulados pela Secretaria de Governo da Província de Minas de Gerais.
Biblioteca
Contempla: Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, documento básico para o conhecimento do movimento inconfidente;
Fichas do bibliófilo Hélio Gravatá, cujo legado o torna pioneiro na preocupação de registrar as fontes da história de Minas;
Teses médicas do século XIX, pertencentes ao acervo de Obras Raras do Arquivo Público Mineiro.
Arquivos Publicos Municipais
A política de arquivos do Estado de Minas Gerais foi sancionada em 11 de janeiro de 2011 por meio da Lei 19.420. Esta política compreende as ações do Estado relacionadas com a produção, a classificação, o uso, a destinação, o acesso e a preservação de arquivos públicos e privados, estabelecendo objetivos que buscam conjugar o papel do Estado e da sociedade na sua implementação.
Dentre os objetivos da política estadual de arquivos, podemos destacar alguns, como: “fortalecer a rede de instituições arquivísticas públicas”; “contribuir para a constituição e a preservação da memória estadual e nacional”; “apoiar tecnicamente a constituição e a manutenção de arquivos nos municípios”; “estimular a participação da sociedade na constituição de arquivos públicos e privados de interesse social”.
O módulo Arquivos Públicos Municipais de Minas Gerais foi idealizado para apoiar os municípios mineiros na tarefa de constituição e manutenção de arquivos municipais. Esse módulo está estruturado em duas vertentes: uma para divulgação de textos que abordam as questões legais e de caráter teórico-metodológico e uma segunda para abrigar a ficha de cadastramento dos arquivos municipais do Estado, que permitirá a construção de um banco de dados on-line contendo informações sobre os referidos arquivos.
A manutenção de um cadastro atualizado de arquivos municipais do Estado é um desafio para todos nós – Arquivo Público Mineiro e instituições arquivísticas municipais. Cadastre e/ou atualize os dados sobre o seu arquivo.
Memorial da imprensa
formação da Hemeroteca Digital do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é o resultado do empenho e esforço da Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Arquivo Público Mineiro e da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Arquivo Público de Uberaba, com financiamento da FAPEMIG. Com os objetivos de preservar e garantir o acesso aos periódicos produzidos na cidade de Uberaba e região, o projeto digitalizou e disponibiliza online e de forma gratuita jornais produzidos entre 1875 e 1990, totalizando mais de 50.000 edições de 85 jornais, o equivalente a mais de 250.000 imagens.
A democratização deste acervo possibilita acesso rápido e fácil a uma rica e fácil a uma rica documentação, permitindo o conhecimento histórico de uma importante região do Brasil. Para mais informações, acesse o artigo “A preservação de acervos históricos no estado de Minas Gerais: Projeto Memorial da Imprensa de Uberaba – criação da Hemeroteca Digital do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”, disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2015v16n25p168.