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Sobre o APM
O Guia de Fundos e Colees do Arquivo Pblico Mineiro um instrumento de pesquisa que fornece informaes bsicas sobre o acervo documental sob a guarda da instituio que est disponibilizado ao pblico.
O Arquivo Pblico Mineiro APM uma superintendncia da Secretaria de Estado de Cultura responsvel por planejar e coordenar a gesto de documentos, executar o recolhimento, a organizao e a preservao de documentos provenientes do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse pblico e social.
O Arquivo a mais antiga Instituio cultural de Minas Gerais. Criado em Ouro Preto, pela lei n 126 de 11 de julho de 1895, tinha como atribuies receber, conservar e classificar os documentos referentes ao direito pblico, legislao, administrao, histria e geografia e s manifestaes do movimento cientfico, literrio e artstico do Estado. Era responsvel, ainda, pelo recolhimento, guarda e classificao de pinturas, esculturas e mobilirio de valor artstico ou histrico.
Em 1895, foi nomeado diretor do APM, Jos Pedro Xavier da Veiga que se dedicou constituio e organizao do Arquivo. Nesse perodo foi tambm, criada a Revista do Arquivo Pblico Minero que se mantm at os dias de hoje.
Em 1901, o APM foi anexado Secretaria do Interior e transferido de Ouro Preto para Cidade de Minas, atual Belo Horizonte. A casa que hoje abriga a Instituio, localizada na Av. Joo Pinheiro, foi construda em 1897 pela Comisso Construtora da Nova Capital para servir de residncia ao secretrio das Finanas. Em 1938, essa casa at ento ocupada pela Prefeitura de Belo Horizonte, passou a servir de sede do APM.
Durante sua trajetria, o APM esteve, ainda, subordinado Secretaria de Educao e Secretaria de Governo e, desde 1983, est subordinado Secretaria de Estado de Cultura.
O Arquivo Pblico Mineiro tem sob sua guarda a documentao pblica proveniente de rgos do Poder Executivo da Capitania, Provncia e Estado e do Legislativo Provincial e Estadual at 1935. Com a reabertura da Assemblia Legislativa do Estado de Minas Gerais em 1947, aps o perodo ditatorial, o APM, deixa ento de recolher os documentos produzidos pelo Legislativo Estadual.
Entre 1994 e 2011, as aes do poder pblico relacionadas com a atividade arquivstica ficaram inseridas no mbito da poltica estadual de cultura. Em 11 de janeiro de 2011, com a promulgao da Lei 19.420, o Estado de Minas Gerais passou a contar com uma lei especfica, que estabeleceu a poltica estadual de arquivos. Essa poltica compreende as aes do Estado relacionadas com a produo, a classificao, o uso a destinao, o acesso e a preservao de arquivos pblicos e privados considerados de interesse pblico e social. O Arquivo Pblico Mineiro responsvel pela implementao e acompanhamento da poltica estadual de arquivos no mbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
O acervo do Arquivo Pblico Mineiro constitudo de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e peridicos. So documentos de origem pblica referentes Administrao Pblica de Minas Gerais produzidos desde o sculo XVIII, perodo colonial brasileiro at o sculo XXI e de documentos de origem privada de interesse pblico e social.
O APM dispe de uma biblioteca especializada em histria de Minas Gerais e arquivologia e uma coleo de obras consideradas raras ou preciosas, publicadas entre os sculos XVI e XX.
O Arquivo Pblico Mineiro recebe visitas tcnica e de grupos interessados em conhecer a Instituio nas quais so apresentados seu histrico, seu trabalho, suas instalaes e uma amostra da variedade do seu acervo. O agendamento pode ser feito pelo e-mail daip.apm@cultura.mg.gov.br.
O horrio de atendimento de segunda a sexta-feira das 9h s 17h e de consulta ao acervo das 9h s 12h e das 13h s 15h.
Gesto de documentos, segundo a Lei n. 19.420/2011, que estabelece a poltica estadual de arquivos, ... o conjunto de procedimentos e operaes tcnicas relativas produo, classificao, tramitao, ao uso, avaliao e ao arquivamento de documentos, em fase corrente e intermediria, visando a sua eliminao ou o seu recolhimento para guarda permanente.
O Arquivo Pblico Mineiro, por meio da Diretoria de Gesto de Documentos, coordena o programa de gesto de documentos junto aos rgos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
O mdulo GESTO DE DOCUMENTOS foi idealizado para contribuir, principalmente, com as Comisses Permanentes de Avaliao de Documentos de Arquivo dos rgos/entidades. Nesse mdulo sero divulgados os instrumentos de gesto de documentos (Plano de Classificao e Tabela de Temporalidade e Destinao de Documentos dos rgos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais), as orientaes sobre o recolhimento e a eliminao de documentos, publicaes, textos, legislao e links.
Este mdulo poder, tambm, servir de apoio aos municpios mineiros, no processo de elaborao e implementao das polticas municipais de gesto de documentos.
A Secretaria de Estado de Cultura e o Arquivo Pblico Mineiro, no intuito de democratizar a consulta aos acervos documentais de Minas Gerais, apresentam o Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Pblico Mineiro - SIAAPM.
Trata-se de uma base informatizada onde informaes bsicas sobre o acervo e parte dos documentos do APM que j esto em meio eletrnico. Este sistema tem por finalidade facilitar a pesquisa, seja na sede da Instituio ou atravs da Internet.
No SIA j esto disponveis, para consulta, instrumentos de pesquisa, milhares de documentos (manuscritos, iconogrficos, cartogrficos, filmogrficos), a coleo da centenria Revista do Arquivo Pblico Mineiro e milhares de fichas catalogrficas dentro da Plataforma Hlio Gravat, entre outros. Atualmente, cerca de 5,0% do acervo do APM est disponibilizado integralmente no SIAAPM. A instituio tem como meta inserir anualmente novos fundos e colees, acervos documentais e bibliogrficos no sistema.
A digitalizao de acervos e os sistemas de gerenciamento de documentos arquivsticos tm provocado significativa transformao no universo da Arquivstica. No Brasil, a dcada de 1990 ficou marcada pela forte mobilizao de instituies arquivsticas com o objetivo de realizar projetos voltados para a digitalizao de acervos.
As polticas pblicas de democratizao da informao reafirmaram o compromisso do Arquivo Pblico Mineiro de disponibilizar de forma ampla o seu acervo documental populao. Apesar de o acesso estar garantido aos consulentes que o fizerem de forma presencial, restava o desafio de torn-lo efetivo tambm queles que estivessem geograficamente distantes, dispersos no vasto territrio do Estado de Minas Gerais e do Brasil, como tambm no exterior.
O APM vem desenvolvendo projetos de digitalizao desde 1999, quando incluiu em seu plano diretor um programa voltado para informatizao dos processos de descrio arquivstica e acesso. Na fase inicial, optou-se por priorizar as colees mais sensveis a fatores de degradao, documentos mais acessados e os acervos de guarda compartilhada ou dispersos em vrias instituies, como no caso das Cmaras Municipais.
Em outubro de 2007 foi inaugurado oficialmente o Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Pblico Mineiro SIAAPM, fortalecido por um cenrio de profundas modificaes tecnolgicas, com grande destaque para a poltica nacional de ampliao do acesso ao computador para a populao e a consolidao da internet como plataforma global de publicao de informao. O SIAAPM um sistema de informao multimdia em estrutura modular, idealizado dentro das normas que regem a descrio arquivstica, reunindo os instrumentos de pesquisa e, de forma gradativa, os conjuntos documentais sob guarda do APM.
Em 2013 foi implementado um novo projeto grfico buscando conciliar a identidade visual do APM com melhorias de navegao e de visualizao dos acervos. A tela principal ganhou movimento com o recurso de banners que se alternam dando destaque para os acervos que entraram no sistema recentemente. Alm disso, os mdulos acervo fotogrfico, hoje iconogrfico e o imagem em movimento, passaram por reformulao, permitindo aos pesquisadores visualizarem as fotos em miniaturas, assim como ter acesso imagem e s informaes da ficha de identificao sem a necessidade de usar a barra de rolagem. Essas melhorias tornaram a navegao mais confortvel e intuitiva e agilizaram a pesquisa.
O SIAAPM nesse ano de 2013, conta com um acervo documental disponibilizado em torno de 1.000.000 de imagens. Em 2012 foram contabilizados 272.765 acessos, nmero esse que vem crescendo em decorrncia dos projetos e convnios com vrias instituies que tm por objetivo a digitalizao e disponibilizao de novos acervos no sistema.
A mesma lei estadual que determinou a criao do Arquivo Pblico Mineiro APM, em 1895, estabeleceu tambm a criao de duas publicaes para servirem de ferramentas de registro da histria mineira: As Efemrides, publicadas em 1897 pela Imprensa Oficial e a Revista do Arquivo Pblico Mineiro RAPM, que teve o seu primeiro volume em 1896. A revista circulou at 1913, ficando paralisada por 7 anos, voltou a circular em 1921, 1924, 1927 a 1933 e 1937. Aps mais de 30 anos de paralisao, em 1975 voltou a ser editada at 1995.
J em 1965, o APM deu incio a uma srie de publicaes independentes da RAPM, com o objetivo de divulgar os documentos do seu acervo e contribuir para a elucidao de fatos relativos histria e cultura mineira. Entre elas esto o caderno Escravido em Minas Gerais, publicado em 1988, Histria da Msica nas Irmandades de Vila Rica, em 1979 e Joo Pinheiro Documentrio sobre sua vida, em 1966.
Em 2005, aps 10 anos de ausncia, a RAPM voltou a ser editada, com novo projeto grfico e considervel transformao editorial. Tais alteraes foram necessrias para o alinhamento da revista aos padres atuais de publicao acadmico-cientfica.
O APM responsvel tambm por uma coleo de cadernos tcnicos, da qual fazem parte o Plano de Classificao de Documentos e a Tabela de Temporalidade, alm do Manual de Gesto de Documentos. Todos eles importantes ferramentas do programa de Gesto Documental do Governo do Estado de Minas Gerais, que foi implantado em 1996.
Com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura o APM lanou, em 2007, a coleo Tesouros do Arquivo. Com linha editorial inovadora, voltada reedio de clssicos da historiografia mineira e edio de conjuntos documentais pouco conhecidos, essa coleo consolida o comprometimento do APM com a manuteno de um programa regular de publicaes que permite a divulgao do seu acervo para um pblico cada vez mais amplo.
DOAES DE ACERVOS PRIVADOS
O Arquivo Pblico Mineiro - APM, alm de efetuar o recolhimento dos documentos produzidos/recebidos pelos rgos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, recolhe, tambm, por meio de doao, os documentos privados de interesse pblico e social. O doador deve ser o legtimo possuidor dos documentos, ou ento apresentar uma autorizao dos legtimos possuidores. Correspondncias, agendas, depoimentos, discursos, entrevistas, fotos, dirios de viagem, condecoraes e diplomas, fazem parte desses acervos privados e servem de registro quanto participao dos titulares e/ou empresas, movimentos, na vida pblica e social do Estado de Minas Gerais. O objetivo desse recolhimento a preservao do acervo de cidados, empresas, movimentos sociais e polticos e organizaes sociais mineiras, e principalmente, o seu acesso, que ser facultado a toda a sociedade. Os interessados em doar acervos ao Arquivo Pblico Mineiro devem entrar em contato com as diretorias de Gesto de Documentos e de Arquivos Permanentes pelos e-mails: dged.apm@cultura.mg.govc.br e dap.apm@cultura.mg.gov.br

DOAO DE ACERVOS BIBLIOGRFICOS
O funcionamento da Biblioteca do Arquivo Pblico Mineiro regulamentado pelo Decreto n 860, de 19 de setembro de 1895 e pela Resoluo n 383, de 09 de novembro de 1998. Ficando assim definida sua linha de acervo e apta DOAO: Publicaes tcnicas de Arquivologia e Conservao; Publicaes oficiais de rgos do Poder Executivo Estadual; Historiografia mineira; Historiografia brasileira que dialogue com a historiografia mineira; Histria de municpios e personalidades mineiras; Genealogia mineira; Teses e dissertaes produzidas a partir de pesquisas no acervo do APM. Para doao, entre em contato pelo e-mail: daip.apm@secult.mg.gov.br. Toda doao S SER RECEBIDA SE estiver nessa lista e acompanhada do termo de doao assinado presencialmente. Esto sujeitas apreciao da Coordenao seu quantitativo e suas condies.
Acervo
Conselho Geral da Provncia
Instalado em 1828, o Conselho possua como principal objetivo propor, discutir e deliberar sobre negcios de interesse da Provncia. O rgo no podia propor nem deliberar sobre interesses gerais da nao, ajustes com outras Provncias, projetos de competncia da Cmara dos Deputados e execuo de leis de competncia do Poder Executivo. O fundo composto por atas, pareceres, resolues, oramentos e correspondncias expedidas e recebidas. As pesquisas so feitas por palavras-chave como nomes de pessoas, rgos, cargos, localidades e assuntos. Outras informaes sobre o acervo e o inventrio com a relao dos documentos podem ser obtidas em nosso Guia de Fundos e Colees.
Acervo da polcia poltica de Vargas e do Departamento de Ordem Poltica e Social DOPS/MG: mandados de priso, pronturios, fichas e depoimentos.
Acervo composto pelos anais da Assembleia Legislativa Provincial e do Congresso Mineiro; correspondncias, atas, projetos de lei e termos de posse de presidentes.
Documentos produzidos pela Cmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Cmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Cmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Cmara no decorrer de suas atividades.
Documentos produzidos pela Cmara no decorrer de suas atividades.
Documentos fazendrios produzidos ao longo dos sculos XVIII e XIX, em Minas Gerais.
Conjunto de mapas, plantas e imagens, oriundos da Administrao Estadual Mineira e de colees privadas, abrangendo os perodos colonial, provincial e republicano.
Fotografias, gravuras e desenhos do acervo do Arquivo Pblico Mineiro.
Acervo de filmes com imagens de cidades mineiras, de governantes de Minas, cine jornais, siderrgicas, entre outras.
Este mdulo rene os livros de matrcula de imigrantes que deram entrada na hospedaria Horta Barbosa, em Juiz de Fora (MG), entre 1888 e 1901. Os volumes integram os fundos Secretaria de Governo da Provncia e Secretaria de Agricultura, que eram os rgos responsveis pela entrada dos estrangeiros em Minas Gerais. H registros das mais diversas nacionalidades com a predominncia de italianos, portugueses e espanhis. As pesquisas so feitas por nome e sobrenome e h, ainda, a opo de buscar por nacionalidade e tambm pela embarcao na qual as pessoas vieram para o Brasil. Para saber mais sobre o acervo, acesse o nosso Guia de Fundos e Colees. Orientaes sobre a emisso de certides dos registros de imigrantes podem ser obtidas pelo fale conosco.
Coleo de jornais mineiros do sculo XIX que circularam em Minas Gerais, entre 1825 e 1900.
Leis, resolues e regulamentos do Governo Mineiro de 1835, data da instalao da Assembleia Legislativa Provincial at a Proclamao da Republica em 1889.
Listas nominais, mapas de nascimento, casamento e bitos dos habitantes da provncia de Minas. Estatstica da produo industrial e agrcola, sade e higiene, 1855-1862. Registro de ttulos de terra dos ncleos coloniais, 1890-1903.
Acervo formado por registros de terras da provncia de Minas, efetuados pelos vigrios das parquias por determinao do Governo Imperial.
Trata-se dos documentos produzidos e acumulados pela Secretaria de Governo da Capitania de Minas Gerais, identificados como Seo Colonial.
Trata-se dos documentos produzidos e acumulados pela Secretaria de Governo da Provncia de Minas de Gerais.
Biblioteca
A Biblioteca do Arquivo Pblico Mineiro, com cerca de 12.000 ttulos, destina-se ao atendimento da pesquisa institucional para organizao de acervos e suporte pesquisa de seus usurios.
Fazem parte do acervo publicaes tcnicas de arquivos e bibliotecas, anais e anurios de rgos pblicos estaduais e federais, mensagens e relatrios do governo mineiro, legislao estadual e federal, biografias, genealogias, bibliografia e um nmero relevante de livros, peridicos e folhetos sobre a histria de Minas Gerais, do Brasil e do Imprio Portugus.
Em parceria com a Superintendncia de Bibliotecas Pblicas de Minas Gerais, o acervo da Biblioteca do Arquivo Pblico Mineiro est sendo disponibilizado no Sistema Pergamum.
Contempla: Autos de Devassa da Inconfidncia Mineira, documento bsico para o conhecimento do movimento inconfidente;
Fichas do biblifilo Hlio Gravat, cujo legado o torna pioneiro na preocupao de registrar as fontes da histria de Minas;
Teses mdicas do sculo XIX, pertencentes ao acervo de Obras Raras do Arquivo Pblico Mineiro.
Arquivos Publicos Municipais
A poltica de arquivos do Estado de Minas Gerais foi sancionada em 11 de janeiro de 2011 por meio da Lei 19.420. Esta poltica compreende as aes do Estado relacionadas com a produo, a classificao, o uso, a destinao, o acesso e a preservao de arquivos pblicos e privados, estabelecendo objetivos que buscam conjugar o papel do Estado e da sociedade na sua implementao.
Dentre os objetivos da poltica estadual de arquivos, podemos destacar alguns, como: fortalecer a rede de instituies arquivsticas pblicas; contribuir para a constituio e a preservao da memria estadual e nacional; apoiar tecnicamente a constituio e a manuteno de arquivos nos municpios; estimular a participao da sociedade na constituio de arquivos pblicos e privados de interesse social.
O mdulo Arquivos Pblicos Municipais de Minas Gerais foi idealizado para apoiar os municpios mineiros na tarefa de constituio e manuteno de arquivos municipais. Esse mdulo est estruturado em duas vertentes: uma para divulgao de textos que abordam as questes legais e de carter terico-metodolgico e uma segunda para abrigar a ficha de cadastramento dos arquivos municipais do Estado, que permitir a construo de um banco de dados on-line contendo informaes sobre os referidos arquivos.
A manuteno de um cadastro atualizado de arquivos municipais do Estado um desafio para todos ns Arquivo Pblico Mineiro e instituies arquivsticas municipais. Cadastre e/ou atualize os dados sobre o seu arquivo.
Memorial da imprensa
formao da Hemeroteca Digital do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba o resultado do empenho e esforo da Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Arquivo Pblico Mineiro e da Biblioteca Pblica Estadual Luiz de Bessa, da Secretaria de Cincia, Tecnologia e Ensino Superior e do Arquivo Pblico de Uberaba, com financiamento da FAPEMIG. Com os objetivos de preservar e garantir o acesso aos peridicos produzidos na cidade de Uberaba e regio, o projeto digitalizou e disponibiliza online e de forma gratuita jornais produzidos entre 1875 e 1990, totalizando mais de 50.000 edies de 85 jornais, o equivalente a mais de 250.000 imagens.
A democratizao deste acervo possibilita acesso rpido e fcil a uma rica e fcil a uma rica documentao, permitindo o conhecimento histrico de uma importante regio do Brasil. Para mais informaes, acesse o artigo A preservao de acervos histricos no estado de Minas Gerais: Projeto Memorial da Imprensa de Uberaba criao da Hemeroteca Digital do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba, disponvel em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2015v16n25p168.